Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200993887De acordo com o artigo 170 da Lei Orgânica Municipal, sempre que possível, o combate às moléstias específicas contagiosa...1457941200993887Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Israelândia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Israelândia | Lei Orgânica Municipal de IsraelândiaDe acordo com o artigo 170 da Lei Orgânica Municipal, sempre que possível, o combate às moléstias específicas contagiosas e infectocontagiosas deve ser promovida pelo(a): AAgente de Combate as Endemias. BSecretaria de saúde. CEstado. DMunicípio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043253Legislação Municipal (Goiás)Assinale a afirmativa incorreta: Segundo a Lei Orgânica Municipal, cabe ao Município prover tudo que respeite ao seu interesse e ao bem-estar de sua p...Questão 457941200262413Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 24 do Código Tributário Municipal, a obrigação tributária é principal ou acessória. Nesse sentido, sobre as obrigações tributárias po...Questão 457941200380737Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 141 da Lei Orgânica do Município de Baliza, a ação do Município no campo da assistência social possui os seguintes objetivos, com...Questão 457941200426421Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 11 da Lei n. 175/2000, os gêneros alimentícios que sofrem processo de acondicionamento ou industrialização, antes de serem dados ...Questão 457941201020907Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos é um conjunto de normas e regulamentos que disciplinam a relação entre os servidores públicos e o Munícipio. Com ba...Questão 457941201126116Legislação Municipal (Goiás)Sabendo-se que, para a exploração dos serviços de táxi existe legislação municipal específica, consistente na Lei nº. 633/2014, bem como que existem r...Questão 457941201128155Legislação Municipal (Goiás)O capítulo IV do Código de Posturas de Mozarlândia (Lei n. 538/2008), trata do controle dos divertimentos e festejos públicos. De acordo com este capí...Questão 457941201189461Legislação Municipal (Goiás)Com base nos artigos 1º a 4º da Lei que institui a reorganização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Acreúna, analise as afirmativas a...Questão 457941201642602Legislação Municipal (Goiás)No intuito de assegurar as indispensáveis condições de sanidade, o Poder Executivo Municipal fiscalizará a higiene:I. Dos estabelecimentos comerciais ...Questão 457941201821119Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Glória, assinale se a afirmação é verdadeira (V) ou falsa (F):( ) reversão é uma forma de pro...