Com base na Lei n.º 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC) e nas demais normas relati...

O subsídio é uma modalidade de remuneração, em sentido amplo, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, ...

Julgue os itens a seguir, relativos à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e às organizações da sociedade civil de interesse públic...

O controle externo da câmara municipal, exercido com o auxílio do tribunal de contas do estado quando inexistente o conselho ou tribunal de contas mun...

Acerca de organização administrativa, julgue o item que se segue.A administração centralizada é exercida por uma única pessoa jurídica e pode ser dese...

A respeito de improbidade administrativa e bens públicos, julgue o item subsequente à luz da Lei n.º 8.429/1992 e da jurisprudência do Supremo Tribuna...

Após prévia notificação pela empresa concessionária do serviço de fornecimento de energia elétrica, foi suspenso o fornecimento de luz na residência d...

Considerando a doutrina e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do regime jurídico-administrativo e do princípio constitucion...

Julgue o item a seguir, a respeito do controle da administração pública.A convocação de ministros de Estado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Fed...

Com base no regime jurídico-administrativo e nos princípios da administração pública, assinale a opção correta.

Em relação à contratação e execução de contratos, julgue o próximo item.Os membros de determinada comissão de licitação do Banco Central do Brasil res...