Início/Questões/Direito Penal Militar/Questão 457941200994124Em relação ao tempo do crime, o Código Penal Militar adotou a teoria da atividade.1457941200994124Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Aplicação do Direito Penal Militar | Fundamentos do Direito Penal MilitarTexto associadoJulgue os itens a seguir, relativos ao direito penal militar. Em relação ao tempo do crime, o Código Penal Militar adotou a teoria da atividade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066074Direito Penal MilitarConsidere a seguinte situação hipotética. O comandante de um batalhão do Exército, após a prisão de um suboficial por policiais civis, determinou a in...Questão 457941200105504Direito Penal MilitarNo que concerne aos crimes de falsidade e às penas principais e acessórias, assinale a opção correta de acordo com o CPM.Questão 457941200239706Direito Penal MilitarJulgue o item subsequente, a respeito dos crimes militares e dos delitos em espécie previstos na parte especial do Código Penal.Aquele que deixar de c...Questão 457941200269272Direito Penal MilitarJulgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar. Conforme posicionamento do Superior Tribunal Militar, a perda da condição de milit...Questão 457941200472837Direito Penal MilitarJulgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar. Os crimes militares em tempo de paz são somente aqueles que constam no Código Pena...Questão 457941200528049Direito Penal MilitarJulgue os itens seguintes, relativos ao direito penal militar.Considere que João, dentista civil, tenha sido condenado pela justiça militar da União à...Questão 457941200570737Direito Penal MilitarNo que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo. O CPM não admite medida de segurança...Questão 457941200715240Direito Penal MilitarÀ luz do Código Penal Militar, julgue o item a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibil...Questão 457941200908383Direito Penal MilitarNo CPM, as circunstâncias que atenuam a pena incluem a prática de crime sob coação a que poderia ter resistido ou em cumprimento de ordem de autoridad...Questão 457941201183027Direito Penal MilitarConsiderando-se que, em relação ao concurso de agentes, o CPM possui disciplinamento singular, entendendo o “cabeça” como o líder na prática de determ...