Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200994393Segundo a Lei Ordinária Municipal nº4.894/1992, o alvará, pelo qual a Prefeitura Municipal reconhece e aprova obras em i...1457941200994393Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de OlindaSegundo a Lei Ordinária Municipal nº4.894/1992, o alvará, pelo qual a Prefeitura Municipal reconhece e aprova obras em imóvel, é denominado de Licença deAHabitar.BObras.CLocalização e Funcionamento. DDemolir.EParcelarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033277Legislação Municipal (Pernambuco)Das paredes de fachadas e afastamentos, Seção IV da Lei Complementar n.013/2002, os afastamentos de frente, lateral e fundo obedecerão às dimensões mí...Questão 457941200322677Legislação Municipal (Pernambuco)A lei 5.578/2007, enquanto lei do município de Olinda, regula e tem por objetivo,respectivamente:Questão 457941200449598Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, sobre circulações horizontais, os corredores de circulação interna de edificações residenciais terão d...Questão 457941200680513Legislação Municipal (Pernambuco)Levando em consideração os preceitos contidos na Lei Orgânica do Município de Olinda, assinale a assertiva abaixo que NÃO corresponde a uma competênci...Questão 457941200839196Legislação Municipal (Pernambuco)Para os fins previstos na Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de ativida...Questão 457941200911654Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 54/2020, assinale a alternativa cujo serviço não se entende por saneamento ambiental.Questão 457941201081862Legislação Municipal (Pernambuco)Tendo em consideração as disposições da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda), assinale a altern...Questão 457941201109057Legislação Municipal (Pernambuco)O município de Olinda decide implementar uma nova política pública para regulamentar o comércio de ambulantes no sítio histórico da cidade, com o obje...Questão 457941201536543Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a lei Complementar Municipal nº 54/2020, Bairro Novo e Umuarama são Zonas de Consolidação da Ocupação (ZCO) e encontram-se na subdivisãoQuestão 457941201551158Legislação Municipal (Pernambuco)Conforme a Lei Ordinária Municipal nº 4.849/1992, o Sítio Histórico de Olinda fica dividido em:1. Conjunto Monumental 2. Área de Proteção do Conjunto ...