TEXTO 1
A realidade da saúde no Brasil.
(1) A crise da saúde no Brasil vem de longa data e continua
presente. Frequentemente, nos deparamos com notícias de
filas de pacientes nos hospitais públicos, além da falta de
leitos, equipamentos etc. E, no meio da crise, está a
população que precisa de atendimento, e estão os médicos
que, quase sempre, atuam em condições precárias.
(2) Independente do jogo de empurra-empurra, há escassez
de recursos financeiros, materiais e humanos, para manter
os serviços de saúde operando com eficiência. Problemas,
como atraso no repasse dos pagamentos do Ministério da
Saúde, baixos valores pagos pelo SUS aos procedimentos
médico-hospitalares consolidam o entrave no setor. O
mundo econômico da saúde é cruel. Segundo estatísticas
oficiais, são gastos R$ 31 bilhões para cuidar de 35 milhões
de segurados, enquanto todo o SUS, para suprir o direito à
saúde de mais de 145 milhões de brasileiros, gasta quase a
mesma quantia. Por essas razões, nos encontramos no
124º lugar no ranking da OMS em qualidade de saúde.
(3) É difícil para qualquer especialista apontar apenas um
motivo para tal crise. Mesmo com a evolução do contexto
político-social pelo qual o Brasil passou, pouco mudou. Na
realidade, em 500 anos de Brasil, independentemente do
regime vigente, a saúde nunca ocupou lugar de destaque.
Só se olhou atentamente para o setor quando certas
epidemias representaram eminentes ameaças à sociedade.
(4) É assim desde o Brasil Colônia, quando o país não
dispunha de um modelo de atenção à saúde e nem mesmo
do interesse em criá-lo, por parte do governo colonizador.
As noções empíricas (a cargo dos curandeiros) eram a
opção. Com a vinda da família real ao Brasil, se fez
necessária a organização de uma estrutura sanitária
mínima, capaz de dar suporte ao poder que se instalava no
Rio de Janeiro. A carência de médicos no Brasil Colônia e
no Brasil Império era enorme. Para se ter uma ideia, no Rio,
em 1789, só existiam quatro médicos exercendo a
profissão. Em outros estados, eram mesmo inexistentes, o
que fez com que proliferassem pelo país os Boticários, a
quem cabia a manipulação das fórmulas prescritas pelos
médicos.
(5) Veio a República, e o Brasil continuou o mesmo. No
início do século passado, a cidade do Rio apresentava um
quadro sanitário caótico, com doenças graves que
acometiam a população, como varíola, malária e febre
amarela. Isso gerou sérias consequências tanto para a
saúde coletiva quanto para o comércio exterior, já que
navios estrangeiros evitavam atracar no porto do Rio.
Poderíamos escrever muito mais sobre o tema e
chegaríamos à mesma conclusão: em pleno século XXI, no
Brasil, pouco se evoluiu em política de saúde.
(6) Dados do Conselho Federal de Medicina revelam que a
má distribuição de médicos no país ainda persiste. São
65,9% deles atuando nas regiões Sul e Sudeste, onde se
concentra apenas cerca de 25% da população.
(7) É a saúde continuando um sistema embrionário e
contraditório, pois nos destacamos mundialmente por
nossas pesquisas pioneiras, no combate a Aids, por
exemplo, mas não conseguimos dar atendimento básico à
maioria do povo.
Disponível em:
https://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/artigo/1466/a-realidadesaude-brasil.