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Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à pertinente legislação complementar, julgue o item que segue. A eleição e a destituição dos me...
No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue. O processo de cisão pode ser total ou parcial, de a...
Acerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue o item que se segue de acordo com a legislação vigente.O incapaz não pode ser autori...
A sociedade Delta é devedora de R$ 9.000,00, crédito representado por duplicata na qual um dos seus sócios lançou aval. A credora, sociedade Alfa, neg...
Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem. É lícita a aplicação subsidiária da disciplina normativa da sociedade anônima à soci...
A Lei n. o 11.101/2005, que regula as recuperações judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, se aplicaria
Com base na Lei n.º 9.609/1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no país, julgue...
Julgue o próximo item, relativo à propriedade industrial. Somente a patente faz prova da concessão, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial,...
À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.No regime da sociedade de pessoas, todos os sócios resp...
Em relação ao conceito e à natureza do estabelecimento, ao fundo de comércio e à sucessão comercial, à natureza e às espécies de nome empresarial e ao...