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Analise as seguintes afirmativas em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) As...
Assinale a alternativa que apresenta princípios que regem o Estatuto da Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 2013, e as políticas públicas de ...
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária designa como __________ os ...
Depois de uma separação judicial conflituosa de um casal, a filha, uma menina de sete anos de idade, está sendo impedida de manter convívio com seu pa...
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras previstas na Lei nº 8.069/90.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras previstas na Lei nº 8.069/90.
Considere as afirmações abaixo, com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). I - São medidas aplicáveis aos pais, dentre outras: o encam...
O Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90, é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprime...
Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, dispõe que o jovem tem direito à cultura, incluindo a livre criação, o acesso aos bens e serviços culturais e...