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Os desembargadores, no âmbito das Turmas ou das Seções, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul substituem-se uns aos outros, na ordem:
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Tribunal de Justiça, que salvo disposição em Lei especial, funcionará com a presença de dois terços de Dese...
Assinale a alternativa correta segundo as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:
Nos limites de sua competência o Corregedor da Justiça poderá expedir, dentre outros, seguintes atos: I. Emenda Regimental, que tem como finalidade a ...
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Em relação a Escritura Pública de Declaração de Convivência de União Homoafetiva perante os Cartórios de Serviços Notariais no Estado do Mato Grosso d...
Assinale a alternativa correta:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA no tocante ao controle concentrado de constitucionalidade e demais gar...
Leia as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA, tendo em conta a Consolidação de Normas da Corregedoria Geral de Justiça e demais...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta: