Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200994821Estabelece as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Est...1457941200994821Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita PúblicaEstabelece as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, que contribuições de melhorias, pertence a classificação da receita denominada:AReceita Corrente.BReceita Patrimonial.CReceita de Contribuição.DReceita Tributária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039862Direito FinanceiroComplete corretamente a lacuna do trecho abaixo:_________________constitui-se no principal instrumento de planejamento das ações do gestor público, po...Questão 457941200126098Direito FinanceiroO processo orçamentário compreende as fases de elaboração e execução:Questão 457941200182980Direito FinanceiroSão espécies das despesas de capital, EXCETO:Questão 457941200304658Direito FinanceiroEm consonância com a Lei Complementar nº 101 de 2000, que estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal,...Questão 457941200370522Direito FinanceiroEm conformidade com as normas brasileiras de Direto Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municíp...Questão 457941200822324Direito FinanceiroUma das suas finalidades está ligada ao mandato constitucional de redução das desigualdades regionais. Ou seja, sendo apresentado de forma regionaliza...Questão 457941200919787Direito FinanceiroCom relação às definições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201707087Direito FinanceiroObservado o que dispõe a Lei 101 de 2000 que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, ao final de cad...Questão 457941201761802Direito FinanceiroConsidera-se renúncia de receita, EXCETO:Questão 457941201774232Direito FinanceiroEm face do disposto pela Lei 101 de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, o relatório de...