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Há suspeição do juiz quando:
Assinale a alternativa correta, considerando o artigo 1.043 da Lei Nº 13.105/15:
Quanto à penhora, segundo dispõe o Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas: I. De regra, a ordem de bens/direitos penhoráveis esta...
Sobre a competência processual, podemos afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 823 a 826 da Lei Nº 13.105/15:
É certo afirmar: I. Através do rito das “ações de família” previsto no CPC/2015, o ministério público teve a sua competência significativamente amplia...
A petição inicial é uma das peças mais importantes em um processo judicial. É por meio dela que o autor levará a sua demanda para a análise de um juiz...
A situação na qual duas ou mais pessoas litigam, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente em virtude da comunhão de direitos ou obrigaçõe...
Acerca dos Atos Processuais e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
São princípios informadores específicos do processo nos Juizados Especiais Cíveis, segundo o disposto na Lei n. 9.099/95: