De acordo com o Estatuto do Idoso,

Q: De acordo com o Estatuto do Idoso,

A) 75 anos é o termo final do último grupo etário que autoriza o reajuste da prestação dos planos de saúde devido à mudança de faixa. | B) 60 anos é a idade a partir da qual se adquire o direito à gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos garantido por lei federal. | C) 65 anos é a idade mínima para obtenção de descontos de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. | D) 80 anos é a idade necessária para que o idoso tenha prioridade especial de tramitação de seu processo judicial dentre os processos de outros idosos. | E) 70 anos é a idade mínima para que os idosos desprovidos de meios para prover sua subsistência, ou de tê-la provida por sua família, tenham assegurado benefício mensal de um salário-mínimo.

457941200994885

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Introdução e Prioridades do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direito à Saúde do Idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso,

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