À pessoa idosa que esteja no domínio de suas
faculdades mentais é assegurado o direito de optar
pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais
favorável, porém, não estando em condições de
proceder à opção de escolha, esta será feita:
I. Pelo curador, quando a pessoa idosa for
interditada.
II. Pelos familiares, quando a pessoa idosa não tiver
curador ou este não puder ser contactado em tempo
hábil.
III. Pelo médico, quando ocorrer iminente risco de
vida e não houver tempo hábil para consulta a
curador ou familiar.
IV. Pelo próprio médico, caso em que deverá
comunicar o fato ao Ministério Público.
Está correto o que se afirma apenas em: