Dentre as atividades que se relacionam ao empregador mediante às re...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece convenções e recomendações que influenciam o Direito do Trabalho em diversos países. O Brasil...

De acordo com a lei complementar n.° 71/2008: I. Observados os padrões de vencimentos estabelecidos, os Agente de Combate às Endemias (ACE) estão subm...

Considere as assertivas a seguir sobre o direito de férias e sua duração, registrando V, para verdadeiras, e F, para falsas, a partir da seguinte afir...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o principal conjunto de normas que regulam as relações de trabalho no Brasil. Instituída pelo Decreto-Lei ...

Em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, assinale a alternativa correta:

Nos últimos anos, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assimilou alterações significativas que impactaram diretamente as relações de trabalho no ...

No contexto do Direito do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula as relações e os contratos de trabalho no Brasil. À luz da CLT e ...

A organização de um livro ponto, também conhecido como registro de ponto, é fundamental para garantir o cumprimento das normas trabalhistas e a precis...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal, analise as assertivas sobre a situação jurídica dos servidores públi...

Sobre o tema descrito no texto, existe um risco em potencial de problemas na coluna vertebral durante essa atividade, principalmente se estiver correl...