Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200995088Conforme o Código de Processo Penal, certos requisitos, sempre que possível, deverão constar do requerimento de instaura...1457941200995088Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de Inquérito | Procedimento Investigativo PolicialConforme o Código de Processo Penal, certos requisitos, sempre que possível, deverão constar do requerimento de instauração de inquérito policial, EXCETO, Aa classificação da infração penal em tese cometida. Ba nomeação das testemunhas, com indicação de sua profissão e residência. Ca narração do fato, com todas as suas circunstâncias. Das razões de convicção ou de presunção de ser o indiciado o autor da infração. Ea individualização do indiciado ou seus sinais característicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131319Direito Processual PenalCaberá recurso em sentido estrito contra a decisão queQuestão 457941200351758Direito Processual PenalApós oferecida resposta pela defesa, havendo prova inequívoca de que a pessoa denunciada cometeu o crime em legítima defesa putativa, o Juiz deveráQuestão 457941200353615Direito Processual PenalPedro, plenamente capaz, apresentou queixa-crime contra Paulo, igualmente capaz, alegando ter sido vítima de injúria. No juízo criminal, realizada aud...Questão 457941200577949Direito Processual PenalO poder atribuído constitucionalmente ao Estado-Juiz para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos é conceito que se a...Questão 457941200687400Direito Processual PenalO Ministério Público dispõe de atribuição para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que resp...Questão 457941200713977Direito Processual PenalEm relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é correto afirmar:Questão 457941201156187Direito Processual PenalArquivado o inquérito policial por despacho do juiz, a requerimento do Ministério Público, a ação penalQuestão 457941201496929Direito Processual PenalSobre a competência penal da Justiça Federal, é INCORRETO afirmar que competeQuestão 457941201662531Direito Processual PenalRenato ajuizou ação penal privada contra Renê, imputando-lhe crimes de difamação e injúria. Recebida a queixa e designada audiência de instrução, Rena...Questão 457941201825036Direito Processual PenalAndré, juiz da Justiça do Trabalho, devidamente representado, ajuizou ação penal de iniciativa privada, mediante queixa-crime, contra Bruno, seu vizin...