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A respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos do homem, assinale a alternativa correta.
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-e...
Ainda sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, é correto afirmar que
O artigo III da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (promulgada...
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos humanos.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela ONU em 1948, assevera que: “toda pessoa tem o direito à liberdade de locomoção”. Nesse s...
Com relação à pena de morte, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos dispõe que
No art. 2 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto no 6.949/2009), entende-se que a recusa de “adaptação ra...
No que concerne ao direito à vida previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que