É correto afirmar, sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que:

a sentença da Corte será unânime, definitiva e inapelável

reconhecida a admissibilidade da comunicação, solicitará informações ao Governo do Estado ao qual pertença a autoridade apontada como responsável pela violação

a sentença que considerar comprovada a violação de direitos será submetida por relatório à Assembleia Geral da Organização, com recomendações.

somente os Estados-Partes e a Comissão têm direito de submeter um caso à decisão da Corte.

possui competência para decidir se houve violação de um direito protegido na Convenção, mas não para determinar o pagamento de indenização à parte lesada.

É correto afirmar, sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que:

A) a sentença da Corte será unânime, definitiva e inapelável | B) reconhecida a admissibilidade da comunicação, solicitará informações ao Governo do Estado ao qual pertença a autoridade apontada como responsável pela violação | C) a sentença que considerar comprovada a violação de direitos será submetida por relatório à Assembleia Geral da Organização, com recomendações. | D) somente os Estados-Partes e a Comissão têm direito de submeter um caso à decisão da Corte. | E) possui competência para decidir se houve violação de um direito protegido na Convenção, mas não para determinar o pagamento de indenização à parte lesada.

É correto afirmar, sobre a Corte Interamericana de...

Questão 457941200061733Direitos Humanos

A respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres

Questão 457941200350551Direitos Humanos

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-e...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941200646270Direitos Humanos

O artigo III da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (promulgada...

#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941200719424Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos humanos.

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Normas de Proteção aos Direitos Humanos

Questão 457941201326951Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela ONU em 1948, assevera que: “toda pessoa tem o direito à liberdade de locomoção”. Nesse s...

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941201769900Direitos Humanos

No que concerne ao direito à vida previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

É correto afirmar, sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos...

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É correto afirmar, sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos...

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