Caio, candidato a prefeito em cidade do interior, ...

Q: Caio, candidato a prefeito em cidade do interior, foi eleito em 2020. Após regular processo, em 2021, Caio e Tício, seu vice, foram cassados, tendo sido determinada, pela Justiça Eleitoral, a realizaç

A) João, irmão de Caio, pode se inscrever para concorrer na eleição suplementar; | B) Maria, esposa de Caio, pode se inscrever para concorrer na eleição suplementar; | C) Júlia, tia de Caio, pode se inscrever para concorrer na eleição suplementar; | D) Paula, avó de Caio, pode se inscrever para concorrer na eleição suplementar. | E) Pedro, cunhado de Caio, pode se inscrever para concorrer na eleição suplementar;

457941200995125

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral

Caio, candidato a prefeito em cidade do interior, foi eleito em 2020. Após regular processo, em 2021, Caio e Tício, seu vice, foram cassados, tendo sido determinada, pela Justiça Eleitoral, a realização de eleição suplementar.

Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

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