O princípio da insignificância ou da bagatela exclui

Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a...

Em relação ao conjunto de regras disciplinares impostas ao sentenciado, julgue o item a seguir.Em observância ao princípio da legalidade, as faltas di...

Marcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquizofrenia paranoide, assim que entrou em casa, após um dia de trabalho, encon...

Com relação aos delitos de preconceito e de lavagem de dinheiro e dos delitos contra o sistema financeiro nacional, julgue os próximos itens. O crime ...

Julgue o item subsequente acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal.Para fins penais, pode ser considerado como funcionário públi...

Com base na legislação relativa a crimes de abuso de autoridade e atos de improbidade administrativa, julgue o item subsequente.Caracteriza abuso de a...