João e José, respectivamente diretor e professor d...

Q: João e José, respectivamente diretor e professor de escola municipal, presenciaram, no interior da unidade escolar, a genitora do aluno Davi, de 8 anos, praticar atos de maus-tratos contra a criança.

A) imperatividade, que produz efeitos somente após a confirmação pela autoridade judiciária; | B) autotutela, que permite ao diretor decretar a inversão da guarda do menor; | C) presunção de veracidade de seu conteúdo, que admite prova em sentido contrário; | D) executoriedade, que possibilita ao diretor destituir imediatamente o poder familiar da genitora de Davi; | E) precaução, que objetiva provocar o conselho tutelar a decretar a prisão da genitora de Davi.

457941200995501

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Atributos do Ato Administrativo

João e José, respectivamente diretor e professor de escola municipal, presenciaram, no interior da unidade escolar, a genitora do aluno Davi, de 8 anos, praticar atos de maus-tratos contra a criança. Imediatamente, os agentes públicos municipais elaboraram certidão narrando os fatos e comunicaram às autoridades competentes.

O ato administrativo praticado por João e José possui o atributo da:

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