João e José, respectivamente diretor e professo...

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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Atributos do Ato Administrativo

João e José, respectivamente diretor e professor de escola municipal, presenciaram, no interior da unidade escolar, a genitora do aluno Davi, de 8 anos, praticar atos de maus-tratos contra a criança. Imediatamente, os agentes públicos municipais elaboraram certidão narrando os fatos e comunicaram às autoridades competentes.

O ato administrativo praticado por João e José possui o atributo da:

imperatividade, que produz efeitos somente após a confirmação pela autoridade judiciária;

autotutela, que permite ao diretor decretar a inversão da guarda do menor;

presunção de veracidade de seu conteúdo, que admite prova em sentido contrário;

executoriedade, que possibilita ao diretor destituir imediatamente o poder familiar da genitora de Davi;

precaução, que objetiva provocar o conselho tutelar a decretar a prisão da genitora de Davi.

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O ato administrativo praticado por João e José possui o atributo da:

imperatividade, que produz efeitos somente após a confirmação pela autoridade judiciária;

autotutela, que permite ao diretor decretar a inversão da guarda do menor;

presunção de veracidade de seu conteúdo, que admite prova em sentido contrário;

executoriedade, que possibilita ao diretor destituir imediatamente o poder familiar da genitora de Davi;

precaução, que objetiva provocar o conselho tutelar a decretar a prisão da genitora de Davi.

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