///
Assinale a opção correta no que se refere a ações e procedimentos eleitorais.
A respeito dos direitos políticos e das ações judiciais eleitorais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitor...
Em relação às ações eleitorais, assinale a opção correta.
Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir.Tido como princípio basilar do direito eleitoral, e inscrito no texto constitucio...
A respeito da propaganda eleitoral, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, referente à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos.É possível, de acordo com o texto constitucional, que um cidad...
A votação e a totalização dos votos devem, obrigatoriamente, ser realizadas por meio eletrônico.
Por se tratar de matéria meramente administrativa, inexiste previsão de sustentação oral nos julgamentos de requerimentos de registros de partidos.
De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, o limite de registro de candidatos por partido político para as assembleias legislativas é de até
Em determinada eleição municipal, • Luciano tentou votar mais de uma vez; • ao fazer propaganda eleitoral, Márcio injuriou Carmem, ofendendo-lhe a dig...