Segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente. São efei...

O crime de tortura é

Com base na doutrina majoritária, na jurisprudência, no CP e na Lei de Contravenções Penais, assinale a alternativa correta.

No que se refere às leis penais especiais, assinale a alternativa correta.

A condenação por crime de tortura acarreta a perda de cargo, função ou emprego público

No que diz respeito à legislação penal extravagante, segundo entendimento do STJ e do STF, julgue o item.A conduta de importar uma mira telescópica de...

A respeito do lugar do crime, o Código Penal brasileiro estabelece, em seu art. 6.º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou...

A respeito do erro de execução, do denominado dolus generalis, das normas penais em branco e dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a ...

À luz da legislação especial de direito processual penal, assinale a alternativa correta.

No que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item. Na contagem do prazo penal, com...

Funcionário público, de férias, que aceita uma promessa de recebimento de dinheiro para que, em razão do seu cargo, possa liberar do pagamento de uma ...