Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200995657De acordo com a previsão da Lei Orgânica do TCE/PA para a fiscalização de contratos, assinale a opção correta no que se ...1457941200995657Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE Pará | Lei Orgânica TCE ParáDe acordo com a previsão da Lei Orgânica do TCE/PA para a fiscalização de contratos, assinale a opção correta no que se refere à inspeção extraordinária.APode ser ordenada somente pelo relator ou pelo tribunal pleno.BÉ utilizada para verificar o cumprimento das deliberações do tribunal e os resultados delas advindos.CTem prazo improrrogável.DVisa examinar fatos ou ocorrências cuja relevância ou gravidade exijam apuração em caráter de urgência.EO ato que a determinar não precisa conter a indicação do seu objeto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200359688Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item a seguir, relativo às decisões do TCE/RN.Se uma proposição for julgada mediante votação simbólica, haverá adesão total ao voto do relato...Questão 457941200392917Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀ luz do disposto na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar Estadual n.º 160/2012), assinale a opção cor...Questão 457941200750379Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito dos recursos cabíveis nos processos administrativos conduzidos pelo TCU, assinale a opção correta.Questão 457941200845999Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da atuação do Ministério Público de Contas (MPC) que atua junto ao TCM/PA, julgue os itens subsequentes. I O MPC será o último órgão a ser ouvi...Questão 457941200863547Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom relação ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue.De acordo com os termos da lei de diretrizes orçamentári...Questão 457941201517638Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca do direito processual de contas, especialmente aquele aplicável ao estado de Santa Catarina, julgue o item subsequente.Segundo o Regimento Inte...Questão 457941201536144Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item seguinte, no que tange à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). No cumprimento das normas relativas à ...Questão 457941201562365Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs funções de controle desempenhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) incluemQuestão 457941201917973Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando o disposto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), julg...Questão 457941202084549Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca dos recursos existentes no TCE/RJ, julgue o item subsecutivo, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado ...