Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200995693Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.A gratuidade das ações e dos serviço...1457941200995693Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação Subnacional | Saúde Coletiva | Regulação SanitáriaJulgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.A gratuidade das ações e dos serviços prestados são princípios do SUS nos âmbitos estadual e municipal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025649Direito SanitárioDe acordo com as transferências intergovernamentais de recursos financeiros, é correto afirmar que a Lei n.º 8.142/1990Questão 457941200225051Direito SanitárioConforme a Resolução CNS n.º 553/2017 e a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941200455702Direito SanitárioCom base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência da...Questão 457941200548155Direito SanitárioCom base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência da...Questão 457941201355519Direito SanitárioCom base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência da...Questão 457941201698141Direito SanitárioA respeito dessa situação hipotética e dos aspectos a ela relacionados, julgue o item.Os baldes de plástico e as latas são recipientes apropriados par...Questão 457941201879533Direito SanitárioCom relação a atenção básica de saúde, no que diz respeito ao apoio matricial, assinale a alternativa correta.Questão 457941201937778Direito SanitárioJulgue o item, em relação ao Código Sanitário Estadual: Lei Estadual nº. 16.140/2007. É vedada a transferência de recursos do Estado para o financiame...Questão 457941201966718Direito SanitárioAcerca da vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde, julgue o item.Estão isentos de inscrição no cadastro municipal de vigilân...Questão 457941202024406Direito SanitárioNo que se refere à instauração de processos de interdições de estabelecimentos comerciais e autuações, julgue o item.Medidas cautelares devem ser evit...