A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é
fundamentada em princípios democráticos para garantir
que a assistência social seja acessível, justa e orientada
pelas necessidades da população, em consonância com
o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Diante do exposto, são considerados os princípios
democráticos da PNAS:
I. Respeito à dignidade do cidadão, comprometendo sua
autonomia e o direito a serviços e benefícios de
qualidade, além de reprimir a convivência familiar e
comunitária, exigindo comprovações constrangedoras de
necessidade.
II. Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem
discriminação de qualquer natureza, garantindo-se
equivalência às populações urbanas e rurais.
III. Supremacia do atendimento às necessidades sociais
sobre as exigências de rentabilidade econômica.
É CORRETO o que se afirma em: