Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200995835Conforme os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade no transporte coletivo metr...1457941200995835Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Questões SocioculturaisConforme os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e urbano aos maiores de:ASessenta e dois anos.BSessenta e cinco anos.CCinquenta e cinco anos.DCinquenta e oito anos.ESessenta anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240299Direito ConstitucionalCom base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à organização do Estado e à competência para legislar, analise as assertivas abaix...Questão 457941200245598Direito ConstitucionalDuas importantes contribuições para o Direito brasileiro e para a segurança jurídica estão entre os direitos e garantias individuais da CF/88. Um dele...Questão 457941200354305Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da orde...Questão 457941200834219Direito ConstitucionalConforme previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988, o servidor _______________ para cargo de provimento ____________ em virtude de concurso ...Questão 457941201123034Direito ConstitucionalO direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Opinião e expressão. II. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, r...Questão 457941201638670Direito ConstitucionalConsiderando os critérios de classificação das constituições, pode ser considerada como promulgada aquela que é:Questão 457941201674719Direito ConstitucionalAs Medidas Provisórias emitidas pelo Presidente da República:Questão 457941201873621Direito ConstitucionalO ato do Tribunal de Contas do Estado, que nega registro à admissão de pessoal por determinado município:Questão 457941201981618Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Sobre essa temática, a...Questão 457941202040839Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade: