Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200995846Segundo a Constituição da República de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado e as terras tradicionalmente ocu...1457941200995846Ano: 2015Banca: FUNDEPESOrganização: CORECON - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens Públicos | Bens PúblicosSegundo a Constituição da República de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens públicos. Tratam-se de bens públicos, respectivamente, classificados como:A Bem de uso especial e bem dominical. B Bem dominical e bem de uso especial. C Bem dominical e bem de uso comum do povo. D Bem de uso comum do povo e bem de uso especial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159726Direito AdministrativoAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200557198Direito AdministrativoUm servidor público federal estável, após ser aprovado em concurso público para cargo efetivo em uma prefeitura, solicitou vacância do cargo federal e...Questão 457941200938925Direito AdministrativoFaz parte do planejamento e corrobora com a responsabilidade fiscal a ação do administrador público de:I. estabelecer critérios para a limitação de em...Questão 457941201345510Direito AdministrativoDadas as afirmativas a respeito do conceito e do regime jurídico das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, I. A criação de Empresas Públic...Questão 457941201439983Direito AdministrativoO regime administrativo, previsto na legislação brasileira para regular os atos praticados pela Administração Pública, inclui a presunção de legitimid...Questão 457941201555423Direito AdministrativoA respeito da legalidade administrativa, é CORRETO dizer:Questão 457941201628050Direito AdministrativoDadas as afirmativas quanto aos agentes administrativos e ao processo administrativo, I. A nomeação é o ato administrativo que materializa o proviment...Questão 457941201644296Direito AdministrativoSegundo Hely Lopes Meireles, os agentes são pessoas (físicas ou jurídicas) que exercem alguma atividade estatal, podendo ser políticos, administrativo...Questão 457941201771942Direito AdministrativoConforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de: I. licenças para tratar ...Questão 457941201831978Direito AdministrativoA Lei n° 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Acerca do...