De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9394/96

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Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Jacaraú - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9394/96 – LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

I. Pré-escola.

II. Ensino fundamental.

III. Ensino Médio Profissionalizante.

IV. Ensino médio.

Estão CORRETOS:

I, II, apenas

I, II, III, apenas

I, II, IV, apenas.

I, II, III, IV.

I, II, IV, apenas

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Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Jacaraú - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

I. Pré-escola.

II. Ensino fundamental.

III. Ensino Médio Profissionalizante.

IV. Ensino médio.

Estão CORRETOS:

I, II, apenas

I, II, III, apenas

I, II, IV, apenas.

I, II, III, IV.

I, II, IV, apenas

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