Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200995930De acordo com a Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da Palha/ES, verifique nas alternativas abaixo qual delas traz uma...1457941200995930Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Câmara de São Gabriel da Palha - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da Palha | Legislação Municipal de São Gabriel da PalhaDe acordo com a Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da Palha/ES, verifique nas alternativas abaixo qual delas traz uma informação INCORRETA sobre o Poder Legislativo Municipal: AO número de Vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha é treze, até a população atingir cinquenta mil habitantes. BUma comissão da Câmara Municipal, através da Mesa, pode convocar Secretários Municipais para prestarem, pessoalmente, informações sobre assuntos previamente determinados. CSão órgãos integrantes da Câmara Municipal a Mesa, o Plenário, as Comissões e as Bancadas. DO Presidente da Câmara poderá afastar de suas funções o Vereador acusado, desde que a denúncia seja recebida pela maioria simples dos membros da Câmara, convocando o respectivo suplente até o julgamento final.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038708Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Municipal nº 5.133/2014 (Lei de Acesso à Informação), no que se refere ao art. 11, a pessoa física ou entidade privada sem fins lu...Questão 457941200236499Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base na Lei Complementar nº 137, de 03 de maio de 2023, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fund...Questão 457941200533745Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Orgânica municipal, o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:Questão 457941200985568Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base no art. 7º do Código de Ética e Integridade dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Cariacica/ES, assinale a alternativa corr...Questão 457941201415273Legislação Municipal (Espírito Santo)Dentre as espécies normativas presentes na Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da Palha/ES, temos aquelas que são deliberações do Plenário sobre mat...Questão 457941201536553Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Cariacica/ES, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. Sobre este tip...Questão 457941201803857Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca do Meio Ambiente, na esteira do disposto pela Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201972043Legislação Municipal (Espírito Santo)Um vereador buscou a procuradoria legislativa com um questionamento trazido por um produtor rural. Ele afirmou que o produtor sabia que era possível u...Questão 457941202001400Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mantenópolis, as contas do município ficarão à disposição dos cidadãos durante _______, a partir de _______...Questão 457941202016654Legislação Municipal (Espírito Santo)São princípios do Plano Diretor Municipal de Cariacica e da política de desenvolvimento e gestão territorial e urbana do Município de Cariacica/ES, EX...