Segundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão le...

Q: Segundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica,

A) acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores e não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes. | B) não implicará crédito a ser compensado nas operações anteriores nem nas posteriores, salvo se o contribuinte optar pelo sistema de não cumulatividade. | C) será aplicada apenas nas situações em que o imposto for cumulativo, mas será vedada a compensação em relação ao imposto cobrado nas operações anteriores. | D) implicará crédito, que será compensado em operações posteriores nas situações em que o imposto seja cumulativo. | E) acarretará crédito a ser compensado nas operações seguintes, desde que o contribuinte recolha o tributo com base no lucro real.

457941200995994

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual

Segundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica,

Questões relacionadas para praticar

Segundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica,

Questões relacionadas para praticar