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A relação de emprego é uma espécie da relação trabalhista, em que é empregada toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empre...
Sobre o não comparecimento do empregado ao trabalho sem prejuízo do seu salário, analise as possibilidades. I - Por até 5 (cinco) dias consecutivos, e...
A Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei n.º 5.452/1943, regulamenta as relações individuais e coletivas do trabalho. Sobre a relação de traba...
De acordo com o disposto na legislação trabalhista vigente acerca de equiparação salarial, é correto afirmar:
Sobre contrato de trabalho, assinale a afirmativa correta.
A Constituição Federal de 1988 veda o pagamento de salários diferentes a trabalhadores em posições funcionais idênticas, como se extrai do inciso XXX ...
Sobre a estabilidade do empregado, assinale a afirmativa correta.
Leia a seguinte notícia extraída da página de um Sindicato de Servidores Públicos do Poder Judiciário Federal: A nova direção do Sindicato dos Servido...
Quanto à garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho, assinale a afirmativa correta.
A Lei nº 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário e dá outras providências, foi alterada pela Lei nº 13.467/2017, conhecida como a lei da Re...