Moratória, depósito do montante integral, reclamações e recursos ad...

Tendo em vista o item “Atribuição Sumária” de Fiscal Tributário, assinale a alternativa que não faz parte do rol de atribuições desse profissional:

Leia as alternativas que seguem e assinale a incorreta:

Leia os itens abaixo elencados que representam as espécies de tributos: 1. Impostos. 2. Taxa. 3. Contribuição de melhoria. 4. Empréstimo compulso rio....

Compreende a recepção e tratamento de pedidos e declarações de compensação, análise de crédito, execução da compensação e pagamento das restituições, ...

Uma das espécies tributária presente no sistema tributário nacional é o empréstimo compulsório. A respeito dele é INCORRETO afirmar:

A respeito da repartição das receitas tributárias, de acordo com o Art. 158 da atual Constituição, pertencem aos Municípios __________________ do prod...

Os tributos podem igualmente ser utilizados pelo Estado como instrumento de parafiscalidade ou extrafiscalidade, ou seja, tanto como uma forma de inte...

Leia as afirmativas abaixo: 1.É a atribuição dada pela Constituição Federal de 1988 aos entes políticos do Estado (União, governos estaduais, Municípi...

Os acréscimos legais são os valores referentes à____________________, incidentes sobre o valor do tributo ou contribuição, quando a __________________...

Segundo critérios estabelecidos na Constituição Federal, compete o município instituir imposto sobre: