Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200996678“Tem a função de dar suporte laboratorial às ações de vigilância sanitária em todo o território nacional, previstas na l...1457941200996678Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Jardim do Seridó - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária“Tem a função de dar suporte laboratorial às ações de vigilância sanitária em todo o território nacional, previstas na legislação sanitária”. A definição apresentada está relacionadaAao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.Bao Ministério da Saúde.Cao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.Dà Agência Nacional de Vigilância Sanitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200417956Direito SanitárioSegundo a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitár...Questão 457941200694957Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspon...Questão 457941200761783Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legisl...Questão 457941200884363Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 216/2004 dispõe sobre as Boas Práticas para Serviços de Alimentação e define termos importantes. A opção q...Questão 457941201084906Direito SanitárioSegundo a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária poderá delegar a execução de atribuições que lhe são próp...Questão 457941201284667Direito SanitárioSegundo o Ministério da Saúde, o Brasil ultrapassou 2 milhões de casos de dengue e mais de 700 óbitos em decorrência da doença em 2024. Em relação a e...Questão 457941201334656Direito SanitárioA Vigilância Sanitária tem o objetivo de instituir ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Des...Questão 457941201657262Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 222, de 28 de março de 2018, regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saú...Questão 457941201716908Direito SanitárioNo que se refere à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organiza...Questão 457941201818755Direito SanitárioA atuação da vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade da água para consumo humano deve se dar sobre todas e quaisquer formas de abastecim...