Ainda, segundo a Lei Orgânica de Assistência Socia...

Q: Ainda, segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), com relação às competências das três esferas de governo, assinale a alternativa CORRETA.

A) Aos estados compete a prestação de serviços assistenciais de forma sistemática e regular, nos municípios dos seus respectivos territórios. | B) A União é a única esfera de governo responsável pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada, conforme o artigo 203 da Constituição Federal. | C) Aos municípios compete o financiamento exclusivo do aprimoramento da gestão, dos serviços, dos programas e projetos de assistência social em âmbito local. | D) Aos municípios compete a execução dos projetos de enfrentamento à pobreza com uma rede socioassistencial pública estatal. | E) À União compete instituir metas quantitativas de acompanhamento da gestão da política de assistência social nos estados, distrito federal e municípios, instituindo, inclusive, penalidades e restrições orçamentárias, quando não cumprirem as respectivas metas.

457941200997063

Ano: 2018Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Paulista - PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ainda, segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), com relação às competências das três esferas de governo, assinale a alternativa CORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ainda, segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), com rel...

Questões relacionadas para praticar

Ainda, segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), com rel...

Questões relacionadas para praticar