Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200997164Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Treze Tílias, a Licença para Tratar de Interesse Particular p...1457941200997164Ano: 2020Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Treze Tílias - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Treze Tílias | Lei Complementar nº 40/2011 - Estatuto dos Servidores PúblicosSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Treze Tílias, a Licença para Tratar de Interesse Particular poderá ser de até:ATrês anos, com remuneração reduzida em um terço.BDois anos, sem remuneração.CTrês anos, com remuneração integral.DTrês anos, sem remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104977Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem Bonita, é correto afirmar:Questão 457941200207475Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar nº 474, de 07 de março de 2023, dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares na forma que especifica, ...Questão 457941200495168Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base nos fundamentos da organização municipal de Maravilha, previstos na Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta:Questão 457941200908551Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Edificações do município de Joaçaba-SC trata sobre habite-se parcial, ou seja, a autorização para utilização das partes concluídas de uma ...Questão 457941200935339Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba sobre as licenças é correto afirmar:Questão 457941201121508Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a Lei Orgânica do Município de Nova Itaberaba, analise as afirmativas. I. Compete privativamente ao Município, dentre outras, dispor sobre admin...Questão 457941201275318Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar nº 398, de 15 de outubro de 2019, dispõe sobre normas relativas aos projetos, construções e edificações no município de Joaçaba/SC,...Questão 457941201359258Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, é de competência comum do Município, da União e do Estado, na forma prevista em Lei Complementar Feder...Questão 457941201663838Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores da Prefeitura Municipal de Treze Tílias, há previsão expressa de quais tipos de...Questão 457941201803382Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, é dever do Município para com a educação, a oferta de creches e pré-escola para as crianças entre