O Código de Edificações do município de Joaçaba-SC
trata sobre habite-se parcial, ou seja, a autorização
para utilização das partes concluídas de uma obra
residencial, industrial ou comercial em andamento.
Considerando que o Código de Edificações determina
que poderá ser concedido habite-se parcial, em
situações específicas, avalie as afirmativas a seguir.
I. Que não haja perigo para o público ou para os
habitantes da edificação.
II. Quando estiverem concluídas apenas a estrutura, a
alvenaria e os fechamentos, e parcialmente as
instalações elétricas.
III. Quando se tratar de unidade habitacional parte de um
conjunto habitacional, deverá toda a infraestrutura
comum estar concluída.
IV. Quando se tratar de mais de um prédio licenciados por
um só alvará e construídos no interior de um mesmo
lote devendo as obras necessárias para o perfeito
acesso e infraestrutura comuns estarem concluídos.
Estão corretas apenas as afirmativas