Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Pará)/
  4. Questão 457941200997510

A Lei nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Educação Ambiental...

1

457941200997510
Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Capanema
A Lei nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Educação Ambiental, Controle (Fiscalização e Licenciamento), Taxas Ambientais e dá outras providências, do Município de Capanema, estabelece que o prazo de validade da Licença de Instação (LI) será de
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200119009Legislação Municipal (Pará)

O artigo 17 dessa Lei estabelece que o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança denomina-se

#Lei Municipal nº 4.580/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos#Legislação Municipal de Igarapé-Miri
Questão 457941200618449Legislação Municipal (Pará)

De acordo com as disposições da Lei n. 250/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos de Rurópolis, a reintegração do servidor p...

#Legislação Municipal de Rurópolis#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Rurópolis
Questão 457941200911134Legislação Municipal (Pará)

O artigo 10 dessa Lei estabelece que a nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de

#Legislação Municipal de Igarapé-Miri#Lei Municipal nº 4.580/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Questão 457941201036445Legislação Municipal (Pará)

Sobre a possibilidade de o servidor público da administração direta ou indireta do município de Marabá ausentar-se do serviço, é correto afirmar que p...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marabá#Legislação Municipal de Marabá
Questão 457941201253620Legislação Municipal (Pará)

Sobre a progressão funcional prevista na Lei Municipal 6.378/2017, é correto afirmar que ela decorre do(da)

#Legislação Municipal de Capanema
Questão 457941201437171Legislação Municipal (Pará)

De acordo com o artigo 3º dessa Lei, o conjunto de atribuições e reponsabilidades previstas na estrutura organizacional que deve ser cometido a um ser...

#Legislação Municipal de Igarapé-Miri#Lei Municipal nº 4.580/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Questão 457941201502129Legislação Municipal (Pará)

O artigo 11 da referida Lei estabelece que o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores, eleitos para cada Legislatura...

#Legislação Municipal de Capanema#Regime Jurídico dos Servidores Municipais - Lei nº 877/2001
Questão 457941201566576Legislação Municipal (Pará)

De acordo com a Lei 54/2000, empregado público municipal é o __________ de emprego público, integrante da administração direta ou ____________ municip...

#Lei nº 54/2000 - Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Municipais#Legislação Municipal de Curuá
Questão 457941201626561Legislação Municipal (Pará)

Em relação à Estrutura de Cargos e Carreira, estabelecida nessa Lei, considere as seguintes afirmações: I. Compõem o quadro do pessoal permanente da r...

#Legislação Municipal de Capanema
Questão 457941201834996Legislação Municipal (Pará)

No que se refere às concessões, a Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, permite ao servidor ausentar-se do serviço para doação de sangue pelo período...

#Lei 17.331/2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Marabá#Legislação Municipal de Marabá

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Pará)Questões sobre Legislação Municipal de CapanemaQuestões do FADESP