Questões

I, II e III.

II e III, apenas.

I e II, apenas.

A praça como bem de uso comum do povo e a rua como bem dominial.

Ambas como bem de uso comum do povo.

Ambas como bem dominial alienável.

Ambas como bem de uso especial.

A praça como bem dominial e a rua como bem de uso especial.

a isenção, prevista no art.7º, I, é inconstitucional, porque fere o art. 150, VI, “a”, da Constituição Federal.

a imunidade recíproca entre os entes que compõem a Federação está prevista no art. 7º, I, como isenção.

a imunidade recíproca entre os entes que compõem a Federação, por ter previsão constitucional, consta na Lei 6.258/2008, como imunidade.

a isenção, prevista no art.7º, I, está em desacordo com o art.150, VI, “a”, da Constituição Federal.

A urbanização e a regularização de loteamentos de áreas urbanas e sedes de distritos.

A criação e manutenção de parques e praças de especial interesse urbanístico, social, ambiental, turístico e de utilização pública

A utilização racional do território e dos recursos naturais mediante controle de implantação e funcionamento de atividades industriais, comerciais, residenciais e viárias, bem como o ordenamento de uso, atividades e funções de interesse setorial; parcelamento e ocupação do solo.

A preservação de áreas periféricas de produção agrícola e pecuária e a garantia à preservação, à proteção e à recuperação do meio ambiente.

A ampliação e a manutenção da rede viária rural para atendimento de transporte de pessoas, mercadorias e, especialmente, da produção agrícola.

trinta e cinco dias do encerramento das inscrições, as quais deverão estar abertas por pelo menos doze dias.

quarenta dias do encerramento das inscrições, as quais deverão estar abertas por pelo menos quatorze dias.

quarenta e cinco dias do encerramento das inscrições, as quais deverão estar abertas por pelo menos quinze dias.

trinta dias do encerramento das inscrições, as quais deverão estar abertas por pelo menos dez dias.

30%.

20%.

40%.

50%.

menores de sessenta anos, desde que possuam nível superior de escolaridade.

maiores de dezoito anos, no exercício dos direitos políticos.

maiores de vinte e um anos, com nível superior de escolaridade. 

nascidos no Estado do Pará, independente do exercício de direitos políticos.

Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

será de 40 horas semanais.

será de 6 horas, de segunda à sexta-feira e de 4 horas no sábado. 

não poderá exceder 8 horas diárias ou 44 horas semanais. 

é igual para todos os servidores, inclusive para os profissionais da educação.

II, apenas.

I e III.

I, apenas.

I e II.