Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200868254Quanto à subvenção de entidades desportivas profissionais no Município de Capanema, o artigo nº 186 dessa Lei estabelece...1457941200868254Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Capanema | Lei Orgânica Municipal de CapanemaQuanto à subvenção de entidades desportivas profissionais no Município de Capanema, o artigo nº 186 dessa Lei estabelece que éApermitida, desde que ocorra por meio de parceria público privada.Bvedada. Cpermitida, desde que aprovada pelo Prefeito Municipal.Dpermitida, desde que aprovada pela Câmara de Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003958Legislação Municipal (Pará)Tomando por base os termos da Lei Municipal nº4.231, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parau...Questão 457941200142376Legislação Municipal (Pará)Recomendar a adoção de medidas preventivas e corretivas, consideradas de risco ou de risco potencial, é uma competência daQuestão 457941200191716Legislação Municipal (Pará)No município de Augusto Corrêa, o funcionário estável poderá obter licença para tratar de interesse particularQuestão 457941200410121Legislação Municipal (Pará)Sobre a comissão e o serviço de controle de infecção hospitalar, dispostos na Lei Complementar 008/2016 de Parauapebas, julgue como verdadeira (V) ou ...Questão 457941200554861Legislação Municipal (Pará)Segundo a Lei Municipal nº 4.477/2011, o Museu Municipal de Parauapebas "Hilmar Harry Kluck" ficará aberto à visitação pública em data e horário a ser...Questão 457941200564384Legislação Municipal (Pará)Sobre a iniciativa popular para a elaboração de leis, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rurópolis, é correto afirmar que a iniciativa popul...Questão 457941201163223Legislação Municipal (Pará)O artigo 10 da referida Lei estabelece que a jornada de trabalho normal dos servidores públicos municipais de CapanemaQuestão 457941201350706Legislação Municipal (Pará)No que tange aos concursos públicos para provimento de cargos do município de Marabá, é correto afirmar queQuestão 457941201750320Legislação Municipal (Pará)Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será colocado emQuestão 457941201977720Legislação Municipal (Pará)Nos termos do parágrafo único do artigo 16 dessa Lei, só poderá ser empossado para o exercício do cargo aquele que for