Carlos, motorista da Secretaria Municipal de Obras...

Q: Carlos, motorista da Secretaria Municipal de Obras, no exercício da função, conduzia um caminhão da Prefeitura e, por descuido, abalroou o veículo de Antônio, causando-lhe danos. De acordo com o texto

A) subjetiva, em que o Município responderá pelos danos que seu agente, nessa qualidade, causou a terceiro, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa; | B) objetiva, em que o Município responderá pelos danos que seu agente, nessa qualidade, causou a terceiro, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa; | C) subjetiva, em que o Município responderá de forma solidária com seu funcionário, pelos danos que seu agente, nessa qualidade, causou a terceiro, desde que comprovada a culpa ou dolo. | D) subjetiva, em que o Município responderá pelos danos que seu agente, nessa qualidade, causou a terceiro, desde que comprovada a culpa ou dolo; | E) objetiva, em que o Município responderá pelos danos que seu agente, nessa qualidade, causou a terceiro, desde que comprovada a culpa ou dolo;

457941200997614

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

Carlos, motorista da Secretaria Municipal de Obras, no exercício da função, conduzia um caminhão da Prefeitura e, por descuido, abalroou o veículo de Antônio, causando-lhe danos. De acordo com o texto constitucional, a hipótese em tela é caso de responsabilidade civil:

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