Carlos, motorista da Secretaria Municipal de Obras, no exercício
da função, conduzia um caminhão da Prefeitura e, por descuido,
abalroou o veículo de Antônio, causando-lhe danos. De acordo
com o texto constitucional, a hipótese em tela é caso de
responsabilidade civil:
A subjetiva, em que o Município responderá pelos danos que
seu agente, nessa qualidade, causou a terceiro, assegurado o
direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou
culpa;
B objetiva, em que o Município responderá pelos danos que
seu agente, nessa qualidade, causou a terceiro, assegurado o
direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou
culpa;
C subjetiva, em que o Município responderá de forma solidária
com seu funcionário, pelos danos que seu agente, nessa
qualidade, causou a terceiro, desde que comprovada a culpa
ou dolo.
D subjetiva, em que o Município responderá pelos danos que
seu agente, nessa qualidade, causou a terceiro, desde que
comprovada a culpa ou dolo;
E objetiva, em que o Município responderá pelos danos que
seu agente, nessa qualidade, causou a terceiro, desde que
comprovada a culpa ou dolo;