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Sobre a adoção, assinale a alternativa correta.
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou ser constitucional o protesto das certidões da dívida ativa. Em relação ao assunto, analise as afirma...
Acerca da responsabilidade dos Notários e Registradores, assinale a alternativa correta:
Considerando a inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a afirmativa correta.
Dispõe a Lei Federal nº 4504, de 30 de novembro de 1964, que a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamen...
O que se entende por movimentação paralela da hipoteca? Avalie as seguintes afirmações feitas a esse respeito: I. Duas ou mais hipotecas constituídas ...
“A escritura pública é o ato notarial mediante o qual o tabelião recebe manifestações de vontade endereçadas à criação de atos jurídicos” (BRANDELLI, ...
Fúlvio, cidadão brasileiro, no ano de 2018, foi aprovado no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Reg...
Tendo em vista que a averbação de retificação de erros materiais pelo serviço é de responsabilidade do tabelião de protesto de títulos, podemos afirma...
Sobre a regularização fundiária é correto afirmar, EXCETO: