Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200997660Considerando-se a doutrina, a legislação e o entendimento sumulado pelo TST, em relação aos princípios que orientam o Di...1457941200997660Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista | Direito TrabalhistaConsiderando-se a doutrina, a legislação e o entendimento sumulado pelo TST, em relação aos princípios que orientam o Direito do Trabalho no Brasil, Ao princípio da continuidade do contrato de trabalho constitui presunção favorável ao empregador, razão pela qual o ônus da prova quanto ao término do contrato de trabalho é do trabalhador, nas hipóteses em que são negadas a prestação dos serviços e o despedimento. Bo princípio da intangibilidade salarial admite exceções somente quando houver autorização expressa do trabalhador. Co Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material, em razão do princípio da primazia da realidade sobre a forma. Da Consolidação das Leis do Trabalho não possui nenhum dispositivo expresso que atribui aos princípios uma função integrativa ou que indique a primazia do interesse público. Eo conteúdo do contrato de emprego, de acordo com o princípio da intangibilidade contratual objetiva, poderia ser modificado, caso ocorresse efetiva mudança no plano do sujeito empresarial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151108Direito do TrabalhoNa suspensão do contrato de trabalho, em regra, NÃO há prestação de serviços, bem comoQuestão 457941200231961Direito do TrabalhoConsiderando as alterações da Lei n° 13.467/2017,Questão 457941200304221Direito do TrabalhoConsidere as seguintes situações ocorridas durante o período aquisitivo de férias: I. Valentina pediu demissão de seu emprego na empresa V. Após, cinq...Questão 457941200576640Direito do TrabalhoCamila, empregada da empresa “DCC Ltda.” recebe além de seu salário mensal, valor correspondente ao vale-cultura. Sua irmã, Fabrícia, empregada da emp...Questão 457941200942107Direito do TrabalhoVioleta laborava por dois anos e seis meses para a empresa Flor, quando a mesma começou a não pagar seu salário mensal. Ajuizou reclamação trabalhista...Questão 457941201001501Direito do TrabalhoMirtes trabalhou como vendedora por 12 anos em uma indústria alimentícia. Recebia salário fixo, além de comissões sobre as vendas e tinha direito a um...Questão 457941201576475Direito do TrabalhoDentro do universo das relações jurídicas, encontram-se as relações de trabalho e as relações de emprego. No tocante a essas relações, seus sujeitos e...Questão 457941201634044Direito do TrabalhoJuliana, secretária, e sua empregadora Móveis Luxo Só Ltda. resolveram, de comum acordo, extinguir o contrato de trabalho que durou por 10 anos. A emp...Questão 457941201782870Direito do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as Comissões de Conciliação PréviaQuestão 457941201811885Direito do TrabalhoA gratificação por tempo de serviço