Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200997680Sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, é possível concluir que1457941200997680Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação EstadualSobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, é possível concluir que Anão incide em inventário por morte presumida devido à possibilidade de o ausente reaparecer. Bsegundo a lei paulista, não incide sobre a vintena do testamenteiro, desde que estipulada até o limite legal. Cé devido ao Estado da sede da companhia, no caso de transferência de ações. Dsua alíquota máxima é fixada em decreto legislativo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280092Direito TributárioSão exemplos de imunidade genérica e específica, respectivamente:Questão 457941200398301Direito TributárioA respeito da figura do sujeito passivo e da capacidade em direito tributário, é correto afirmar queQuestão 457941200520705Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre a sucessão tributária, conforme o Código Tributário Nacional.Questão 457941200679282Direito TributárioO depósito do montante integral do tributo, para suspensão da exigibilidade do tributo nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional:Questão 457941200736554Direito TributárioO Município “X” decidiu criar “taxa de fiscalização e funcionamento de estabelecimentos”, utilizando como um dos critérios de cálculo do valor da exaç...Questão 457941201171446Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece queQuestão 457941201182013Direito TributárioPertence(m) aos MunicípiosQuestão 457941201224399Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício...Questão 457941201354199Direito TributárioÉ correto afirmar, com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza:Questão 457941201444356Direito TributárioUm contribuinte impetra mandado de segurança em face do Secretário Municipal da Fazenda, alegando ofensa ao seu direito líquido e certo à ampla defesa...