Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200997918A publicação das leis e atos municipais far-se-á na imprensa local ou regional ou por afixação na sede da Prefeitura ou ...1457941200997918Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Marema - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de MaremaA publicação das leis e atos municipais far-se-á na imprensa local ou regional ou por afixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal, conforme o caso. Com que frequência o Prefeito deve publicar o balancete resumido da receita e despesa? AMensalmente.BDiariamente. CTrimestralmente.DSemanalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034375Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das obras e serviços municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200380239Legislação Municipal (Santa Catarina)No caso de vaga ou de licença de Vereador, o presidente convocará imediatamente o suplente. O suplente convocado deverá tomar posse, salvo motivo just...Questão 457941200691249Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores, eleitos pelo voto direto e secreto, dentre os brasileiros maiores de dezoito anos, no gozo de seus direito...Questão 457941200756750Legislação Municipal (Santa Catarina)_______________ é a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade, observado o interesse da Admi...Questão 457941200794349Legislação Municipal (Santa Catarina)Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados à Câmara Municipal, ser-lhes-ão...Questão 457941201114653Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca dos vereadores, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201428322Legislação Municipal (Santa Catarina)Quantos dos itens a seguir apresentam situações que acarretam em vacância do cargo público? I. Exoneração. II. Demissão. III. Aposentadoria. IV. Posse...Questão 457941201538715Legislação Municipal (Santa Catarina)O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alternativas abaixo NÃO correspon...Questão 457941201560620Legislação Municipal (Santa Catarina)Para efeito de fiscalização, o proprietário do estabelecimento licenciado deve colocar o alvará de licença e localização ou o certificado de inscrição...Questão 457941201654683Legislação Municipal (Santa Catarina)Os proprietários de terrenos edificados ou não, localizados dentro do perímetro urbano serão obrigados a mantê-los roçados, limpos e drenados. O descu...