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A resolução 338, de 6 de maio de 2004, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, estabeleceu a Assistência Farmacêutica como política de saúde, que fo...
É medida de prevenção à saúde:
O resultado da infração sanitária é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu. Assim, considera-se causa a ação ou omissão sem a qual a inf...
De acordo com a RDC n.º 07/2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências, ...
A Portaria n.º 2.836/2011 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Tr...
Em relação à fiscalização sanitária, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)As medidas cautelares também são atos administrativos de prec...
A respeito da Lei n.º 10361/1997, que disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de giná...
Considerando a Resolução Normativa n.º 002/DIVS/SES, de 09/05/2017, assinale a alternativa correta:
A lei complementar n.° 71/2008, em seu art. 3º-A afirma que o Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício ...
Assinale a alternativa correta com relação à RDC n.º 15/2012, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde...