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Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.Cabe ao INPI processar, mediante requisição da parte interessada, a...

Julgue o item a seguir, relativo a fundamento de direito comercial e operações de crédito.Caso existam duas empresas chamadas ABC, uma denominada ABC ...

Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à pertinente legislação complementar, julgue o item que segue. Em caso de chamada, por órgão da...

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Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.É admissível no Brasil o registro de sinal sonoro como marca distintiva de determi...

Cabe à junta comercial, de ofício ou por provocação da sua procuradoria ou de entidade de classe, reunir e assentar em livro próprio os usos e prática...

Determinada empresa firmou com uma instituição financeira contrato cujo objeto é a aquisição de um equipamento que a empresa locará pelo prazo de cinc...

Em relação aos tipos societários empresariais, é correto afirmar que

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. A patente de modelo de utilidade, quando ...