Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200998379

Ayrton adquire em 31/12/2011 um terreno urbano de Jairo sob o qual ...

📅 2012🏢 IESES🎯 TJ-RN📚 Direito Tributário
#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca IESES no concurso para TJ-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Solidariedade e Responsabilidade Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200998379
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal
Ayrton adquire em 31/12/2011 um terreno urbano de Jairo sob o qual existem débitos tributários relativos aos períodos anteriores à data da compra. Os tributos em aberto limitam-se: aos que têm como fato gerador a propriedade do imóvel, às taxas pela prestação de serviços referentes ao mesmo e às contribuições de melhoria. Segundo o CTN, Ayrton:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200379624Direito Tributário

Em relação à matéria tributária sumulada pelos tribunais superiores, assinale a alternativa que representa entendimento sumular já superado, entendend...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Contribuições Sociais#Taxas e Tarifas#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Impostos Federais#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201039332Direito Tributário

Após a leitura das afirmações a seguir, assinale a alternativa correta: I. Conforme o Código Tributário estadual, em seu art.48, o ICMS será pago na f...

#Imunidades Tributárias Constitucionais#Distribuição das Receitas Tributárias#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos
Questão 457941201394913Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN), em seu Livro II, contem regras próprias referentes às denominadas normas gerais de direito tributário. Nesse senti...

#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária
Questão 457941201549495Direito Tributário

De acordo com a Lei 5.172/66, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariame...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201669477Direito Tributário

No dia 29/08/2012 o Estado do Rio Grande do Norte publica lei majorando a taxa para “Emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)” de R$ 30,00 pa...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941201833231Direito Tributário

Considerando a legislação complementar acerca do Imposto Sobre Serviços – ISS, especialmente a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa IN...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Solidariedade e Responsabilidade FiscalQuestões do IESES