Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200998413Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:1457941200998413Ano: 2019Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Saúde do Trabalhador | Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Regulação Sanitária | Direito à Saúde | Fundamentos ConstitucionaisAnalise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta: AEntende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de doenças ou agravos. BÉ permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos casos de serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social.CA incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como, a constituição ou alteração de protocolo clínico ou diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.DOs níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. EEntende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como, visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199648Direito SanitárioAnalise as assertivas abaixo e responda: I. O estabelecimento de normas e a execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras são de...Questão 457941200702073Direito SanitárioSobre Sistema Único de Saúde (SUS) é incorreto afirmar:Questão 457941200966612Direito SanitárioO Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que foi adotado pela XXI Sessão da Assembleia-Geral das N...Questão 457941201076626Direito SanitárioIndique a alternativa incorreta:Questão 457941201275490Direito SanitárioI. A norma constitucional do art. 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à re...Questão 457941201310848Direito SanitárioNo tocante à substância medicinal ou medicamento, é incorreto afirmar que:Questão 457941201388052Direito SanitárioSão princípios do direito sanitário:Questão 457941201479377Direito SanitárioSobre o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. São consideradas, para fi...Questão 457941201509392Direito SanitárioAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941202048601Direito SanitárioAssinale a alternativa incorreta: