A Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúd...

A Conferência Municipal de Saúde é um instrumento democrático de participação popular na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, sendo fundamental par...

O artigo 2º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, decreto esse que regulamenta a Lei 8.080/90, considera “Serviços Especiais de Acesso Aberto” ...

A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, portaria essa que estabelece diretriz para organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema...

A Constituição da República Federativa do Brasil, 1988- seção II da Saúde, no Art. 196 versa que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garan...

Preencha as lacunas e assinale a alternativa CORRETA.O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, ...

A Política Nacional de Humanização contempla diversos dispositivos que devem ser implementados de forma integrada e adaptada às realidades locais, com...

A Lei 8142/90, dispõe, dentre outros fatores, sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A participação da comunida...

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Capítulo II, entende-se por Integralidade da Assistência: Assinale a alternativa CORRETA.

O Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS dentre outras providências, determina...

Segundo a Portaria 2.436/17, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, são atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Aten...