Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200998579A Lei n.º 13.964/2019 introduziu na legislação penal brasileira, entre outros dispositivos, a previsão de que a pena pel...1457941200998579Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos PatrimoniaisA Lei n.º 13.964/2019 introduziu na legislação penal brasileira, entre outros dispositivos, a previsão de que a pena pelo crime de roubo será majorada quandoAo agente praticá-lo com arma branca.Bo bem subtraído for veículo automotor que, em seguida ao crime, seja transportado para outro estado federado ou para o exterior. Ca conduta for praticada em concurso de duas ou mais pessoas.Da vítima estiver em serviço de transporte de valores e o agente conhecer tal circunstância.Eo agente mantiver a vítima em seu poder, restringindo a liberdade dela. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200374396Direito PenalConsiderando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir.São causas excludentes de culpabilidade o estado de necessidade, a le...Questão 457941200427659Direito PenalQuanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. Ocorre crime preterdoloso quando o ...Questão 457941200971594Direito PenalNa situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo deQuestão 457941201180938Direito PenalA homologação de sentença estrangeira no Brasil, nos casos em que a aplicação da lei brasileira produza na espécie as mesmas consequências, independe ...Questão 457941201424409Direito PenalUma mulher grávida, prestes a dar à luz, chorava compulsivamente na antessala de cirurgia da maternidade quando uma enfermeira, condoída com a situaçã...Questão 457941201573414Direito PenalFoi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa.Nessa situação hipotética, conf...Questão 457941201656266Direito PenalPratica o crime de peculato o funcionário público que, atuando na fiscalização do comércio em geral, se apropria de bem móvel de particular apreendido...Questão 457941201793169Direito PenalDe acordo com o CP, o curso da prescrição interrompe-seQuestão 457941201952510Direito PenalEm relação ao direito penal, julgue o item a seguir.De acordo com o STJ, a conduta do agente que se atribui falsa identidade perante autoridade polici...Questão 457941202029105Direito PenalCada item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o Código Penal, com a legislação penal extra...