Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200998775De acordo com a Lei nº 1.806/2022, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, a quem co...1457941200998775Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalDe acordo com a Lei nº 1.806/2022, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, a quem compete gerenciar o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico, definindo a aplicação de seus recursos? ASecretário Municipal de Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente.BPrefeito Municipal e Secretário Municipal da Fazenda.CFiscal Ambiental e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente.DPrefeito Municipal e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente.ESecretário Municipal de Meio Ambiente e Prefeito Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204597Direito SanitárioConforme o Ministério da Saúde sobre o controle social no SUS, é considerada responsabilidade dos Conselhos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distri...Questão 457941200295930Direito SanitárioA Atenção Básica é caracterizada como porta de entrada preferencial do SUS, possui um espaço privilegiado de gestão do cuidado das pessoas e cumpre pa...Questão 457941200561812Direito SanitárioEntre as fontes de dados secundários úteis para a organização, a administração e o planejamento de serviços de saúde, aplicáveis na Atenção Primária à...Questão 457941200645281Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas sobre as competências ou as atribuições dos entes federativos: I. A União, os Estados, ...Questão 457941200692799Direito SanitárioConsiderando a Política Nacional da Atenção Básica, qual das alternativas a seguir NÃO é uma diretriz do SUS e da RAS a ser operacionalizada na Atençã...Questão 457941201130926Direito SanitárioA Organização Mundial da Saúde (OMS), desde a década de 1970, estimula a promoção de políticas que promovam o acesso a medicamentos, recomendando a ad...Questão 457941201457980Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 aborda as disposições sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos ser...Questão 457941201570166Direito SanitárioConsiderando a Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o SUS, dos Serviços Privados de Assistência à Saúde, Capítulo III, que se refere ao Planejamento e O...Questão 457941201578589Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, a respeito da gestão financeira do SUS, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a estados, Distrito ...Questão 457941202084000Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.