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Assinale a alternativa CORRETA com relação à formação, suspensão e extinção do processo.
Analise as assertivas abaixo sobre o recurso adesivo: I. Cabe recurso adesivo quando há sucumbência recíproca, ou seja, autor e réu restaram vencidos....
Analise a seguinte situação hipotética: José Luís, agricultor, mesmo ciente de que o terreno é da propriedade de outrem, ocupa terreno vazio e ali con...
Em relação às provas no processo civil, é INCORRETO afirmar que
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e ao incidente de assunção de competência (IAC), é CORRETO afirmar que
O Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu, no seu artigo 9º, que “não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouv...
Nos termos do Art. 1.015 do CPC, pode-se afirmar que o Agravo de Instrumento é cabível contra decisão interlocutória que
Analise as afirmativas a seguir sobre a mediação de conflitos.I. Em todas as situações da vida cotidiana, quando houver conflitos entre duas partes, s...
No que diz respeito à Fazenda Pública em juízo, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao julgamento antecipado parcial do mérito, é CORRETO afirmar que